Comissões técnicas    

CT 150 - Comissão técnica de normalização para a Gestão Ambiental.

Esta CT é constituída por 6 Sub-comissões, e dedica-se a todas as Normas da Série ISO 14000 (Ambiente):

     SC1 - Sistemas de Gestão Ambiental
     SC2 - Auditorias Ambientais
     SC3 - Rotulagem Ecológica
     SC4 - Avaliação de Desempenho Ambiental
     SC5 - Avaliação do Ciclo de Vida
     SC6 - Termos e Definições

O CATIM tem vindo a participar na SC1 desde a sua criação, ocorrida em 2000, estando também presente em todas as reuniões plenárias. No âmbito desta CT, são realizadas traduções de normas internacionais, comentários técnicos e propostas de alterações a normas existentes.
A Norma ISO 14001 encontra-se em revisão, estando prevista a sua votação e aprovação em Julho de 2003. A SC1 pretende ainda em 2003 iniciar a sua tradução para Português de forma a que a versão nacional esteja concluída com a maior brevidade.
A Norma ISO 14004 ainda se encontra em fase de recepção de comentários a nível internacional, pelo que se prevê que a aprovação da versão final, apenas seja realizada no final do ano de 2003.

CS/80 - Comissão Sectorial para o Ambiente

O CATIM participou na CS/08 até ao seu términus, que ocorreu em Outubro de 2002. Esta comissão tinha como função ser um orgão consultivo e de vigilância, responsável por elaborar recomendações e pareceres a diferentes entidades responsáveis pelas diversas áreas relacionadas com o Ambiente. Os últimos trabalhos da comissão prenderam-se com a realização de três folhetos de informação /divulgação:

- Lista Europeia de Resíduos: Folheto para esclarecimento de dúvidas relacionadas com a entrada em vigor da nova lista de codificação de resíduos;
- EMAS - desmistificação do Regulamento Europeu de Eco-Gestão e Auditoria: Folheto elaborado com o propósito de tornar o regulamento mais atractivo para as empresas, através da apresentação de exemplos práticos;
- Rótulo Ecológico: Folheto com respostas a perguntas tão comuns como, O que significa? Quais os produtos que o podem ter? O que se pretende certificar?

Todos os folhetos produzidos e publicados pela Comissão, durante a sua existência, foram actualizados, convertidos para formato informático e disponibilizados na Internet

Grupos de trabalho  

Grupo de Trabalho Metais da Comissão Consultiva para a Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP)

Criado com o objectivo de desenvolver um documento estratégico, que permitisse tirar ilações relativamente à aplicação das MTD em Portugal, assim como identificar a situação actual a nível nacional (para as actividades abrangidas pela Directiva IPPC) e avaliar o grau associado à necessidade de adequação das empresas às MTD propostas pelos diferentes BREF's (de acordo com as rúbricas da Directiva IPPC).
Este Grupo de trabalho, presidido pelo Sr. Prof. Rui Vilar, contou com a participação do IA (Instituto do Ambiente), Associações Sectoriais (AIMMAP e ANEMM), DGI (Direcção Geral da Indústria), APF (Associação Portuguesa de Fundição), ANIMME (Associação Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico), ABIMOTA (Associação dos Industriais de Bicicletas, Ciclomotores, Motociclos e Acessórios) e empresas do sector, e terminou as suas funções em Abril de 2003.
Foi criado com o objectivo de desenvolver um documento estratégico relativo à aplicação dos BREF's a nível nacional. Para tal, o grupo desenvolveu um diagnóstico da situação actual do sector ao nível das técnicas e tecnologias utilizadas e respectivas emissões associadas, por forma a estabelecer os termos de aplicação dos BREF's (Documentos de referência europeus com MTD's) às actividades abrangidas. Pretendeu-se assim, avaliar o desnível existente entre as empresas nacionais abrangidas pelo Decreto-lei nº 194/2000 (Directiva PCIP) e as MTD's propostas pelos BREF's respectivos. Foram analisados os seguintes grupos sectoriais:
- Produção de ferro e aço e processamento de metais ferrosos (categorias PCIP: 2.2 e 2.3a))

- Indústrias de metais não ferrosos (categoria PCIP: 2.5 a))
- Fundições de metais ferrosos e não ferrosos (categorias PCIP: 2.5 b)) e 2.4)
- Tratamentos de Superfície (categorias PCIP: 2.3 c) e 2.6)

Grupo Europeu de Trabalho para elaboração do BREF para o sector de tratamento de superfície (Rúbrica 2.6 do Anexo 1 do Decreto-lei nº 194/2000)

O CATIM participa neste grupo europeu de trabalho, que tem como objectivo a elaboração de um documento de referência - BREF, com as MTD's (Mehores Técnicas Disponíveis) aplicáveis às instalações de tratamento de superfície cujo volume das cubas de tratamento é superior a 30 m3 (Rúbrica 2.6 do Anexo 1 do Decreto-lei nº 194/2000).
A 1ª reunião de trabalho decorreu em Abril de 2002, e contou com a participação de representantes de diversos Estados Membros, da Comissão Europeia, do EIPPCB (Gabinete Europeu para a Aplicaçao da Directiva PCIP) e ONG's. Ao nível nacional participaram, para além do CATIM, o IA (Instituto do Ambiente) e a AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal). O 1º Draft deste documento deverá estar disponível em Agosto de 2003 e a versão final em Agosto de 2004.

[mais informações em www.eippcb.jrc.es]

Grupo Europeu de Trabalho para elaboração do BREF para instalações de tratamento de superfície com utilização de solventes orgânicos (Rúbrica 6.7 do Anexo 1 do Decreto-lei nº 194/2000)

O CATIM participa também neste grupo europeu de trabalho, que tem como objectivo a elaboração de documento de referência com MTD's (Mehores Técnicas Disponíveis) aplicáveis ao sector de tratamento de superfícies utilizando solventes orgânicos. A 1ª reunião de trabalho decorreu em Março de 2003, e contou com a participação de representantes de diversos Estados Membros, da Comissão Europeia, do EIPPCB (Gabinete Europeu para a Aplicaçao da Directiva PCIP) e ONG's. Ao nível nacional participaram, para além do CATIM, o IA (Instituto do Ambiente) e a DGI (Direcção Geral daIndústria). O 1º Draft deste documento deverá ser disponível em Março de 2004 e a versão final até Março de 2005. Encontram-se abrangidas por este BREF todas as instalações de tratamento de superfície que utilizem solventes orgânicos, e que detenham uma capacidade de consumo superior a 150 kg/h ou 200 toneladas/ano (Rúbrica 6.7 do Anexo 1 do Decreto-lei nº 194/2000).

[mais informações em www.eippcb.jrc.es]

Projectos  

METALAMB

Projecto nacional, desenvolvido entre Janeiro de 1999 e Setembro de 2000, e que contou com a participação de um conjunto de 107 empresas do Sector Metalúrgico e Metalomecânico, CATIM e AIMMAP.
Este Projecto consistiu na implementação prática de acções e medidas ambientais nas empresas aderentes, tendo em vista o cumprimento da legislação ambiental em vigor e, acima de tudo, a promoção de uma consciência ambiental no sector.
Para cada empresa foi elaborado um Cronograma de Adaptação Ambiental, com a explicitação das acções a realizar e das metas a atingir até a data limite do projecto, com vista ao cumprimento da legislação ambietal aplicável. As acções desenvolvidas abrangeram os seguintes domínios: Águas e Águas Residuais, Resíduos, Emissões Gasosas e Ruído, e foram acompanhadas por colaboradores do CATIM.

RECYCLE

Projecto Europeu desenvolvido entre Julho de 1998 e Dezembro de 2001, com o intuito de criar uma rede de cooperação entre as regiões participantes (Espanha, França e Portugal), obter informação actualizada sobre as Melhores Tecnologias Disponíveis (MTD), consolidar uma plataforma tecnológica ao serviço da metalomecânica e, por último, obter o reconhecimento da rede como órgão consultivo a nível europeu e nacional. O projecto envolveu a implantação de unidades piloto de Microfiltração, Centrifugação, Desoleagem Superficial e Permuta Iónica para tratamento de águas de características diferentes, em empresas seleccionadas. Foi objectivo do Projecto demonstrar a eficiência técnica e económica das tecnologias utilizadas para reutilização, reciclagem e tratamento de águas residuais.

[mais informações em www.recycle-network.org]

ENVIREDOX

O Projecto ENVIREDOX, projecto europeu a decorrer de Maio de 2001 até Julho de 2004, pretende fazer face a alguns problemas ambientais do Sector Metalomecânico, ainda sem uma resolução técnica que seja economicamente viável a nível nacional. É objectivo deste Projecto validar a utilização de técnicas de Oxidação Anódica para tratamento de resíduos de características especiais provenientes de actividades industriais e serviços: águas com cianetos, águas de desengorduramento, águas de cabines de pintura e líquidos de refrigeração automóvel, ou seja, águas residuais de elevada carga poluente quer ao nível da carga orgânica, quer ao nível de poluentes metálicos e/ou cianetos. Prevendo-se que a técnica possa ser economicamente viável até determinado nível de tratamento, torna-se imprescindível a compatibilização do tratamento com ETAR's municipais, pelo que o Projecto conta com a participação activa dos municípios de Vila Nova de Gaia e da Maia. O processo de implementação da técnica é realizado em 3 fases, e envolve a participação de parceiros franceses e espanhóis:

1) Desenvolvimento laboratorial
2) Aplicação ao nível do Centro Tecnológico
3) Aplicação piloto ao nível industrial

O projecto conta com a participação de entidades públicas e privadas e associações empresariais das regiões de Valência e Alicante (Espanha) e Rhône Alpes (França), responsáveis pelo desenvolvimento da tecnologia em laboratório, e do Norte de Portugal. O CATIM, coordenador do projecto em Portugal (em conjunto com a AIMMAP) é responsável pela implantação dos pilotos nas empresas seleccionadas e seu acompanhamento técnico.

[mais informações em www.enviredox.org]

Cooperação com a Universidade de Aveiro no levantamento de Resíduos produzidos a nível nacional

O CATIM colaborou também no levantamento ambiental dos resíduos produzidos em Portugal. O know-how existente do sector metalomecânico e dos seus principais problemas foram a base da colaboração estreita entre o CATIM e a Universidade de Aveiro por forma a definir quais os resíduos mais significativos por sub-sector de actividade.

Feiras e exposições  

O CATIM encontra-se presente em diversas Feiras e Exposições das quais se destaca a ExpoAmbiente - Salão Internacional de Tecnologias do Ambiente, Energia e Gás Natural.

[mais informações em www.fil-expoambiente.com]

 

 

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