Para proceder à revalidação de licenças emitidas pelo CATIM, são necessários os seguintes documentos:
• Ficha de Revalidação devidamente preenchida com os dados relativos ao portador da Licença e à empresa onde exerce funções.
• Fotocópia da credencial caducada;
• Fotocópia do Bilhete de Identidade;
• Fotocópia do n.º de contribuinte do portador da licença;
• Fotocópia do n.º de contribuinte de quem efectua o pagamento da licença;
• Fotografias, nomeadamente uma para o processo e uma por cada revalidação;
• Declaração da empresa (conforme minuta;)
• Cheque no valor de 40,00€ (endossado ao CATIM).
Em caso de Licença caducada, a revalidação pressupõem também:
A realização de um Teste de Revalidação (preço - 50,00€).
ou
Se não exerce a profissão e consequentemente não possui a Declaração da Empresa, deverá efectuar uma Reciclagem, constituída por dois dias de formação e um Teste de Avaliação (preço - 150,00€).
Nota: estes documentos poderão ser entregues via correio, para a Rua dos Plátanos, n.º 197, 4100-414 Porto ou pessoalmente. Para mais informações poderá contactar:
Patrícia Fernandes
Tel.: 226 159 000
E-mail: formacao @catim.pt